Discussão sobre jornada de 26 horas para servidores da saúde gera polêmica em Cuiabá

Uma proposta que altera profundamente a jornada de trabalho dos servidores da saúde em Cuiabá tem gerado intensos debates na capital mato-grossense. O projeto em discussão sugere a implementação de plantões que podem atingir até 26 horas ininterruptas de serviço, além de prever uma escala de até 16 turnos mensais. A medida, que circulou em reuniões entre secretarias municipais, despertou preocupação imediata entre as categorias profissionais e entidades de classe, que veem riscos à saúde física e mental dos trabalhadores.

De acordo com o texto da minuta, as alterações no estatuto dos servidores criariam novos regimes de escala, como o sistema de 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso (24x48). Com a previsão de até duas horas extras permitidas, a jornada contínua no local de trabalho poderia chegar a 26 ou até 27 horas. Além disso, para aqueles que adotarem a escala de 12x36 com carga horária mensal de 200 horas, a proposta prevê a realização de até 16 plantões em meses com 31 dias.

Em resposta à repercussão, a Prefeitura de Cuiabá esclareceu que a proposta em questão não será enviada à Câmara Municipal no formato atual. Segundo a gestão, o documento que circulou recentemente foi descartado e não passou por análise ou validação do gabinete do prefeito. Em nota oficial, a administração informou que o projeto é remanescente de estudos da gestão anterior e visa subsidiar uma legislação mais uniforme, seguindo orientações da Procuradoria do Município.

"Não houve qualquer decisão, alteração ou imposição de mudanças no regime de plantão. O procedimento consiste exclusivamente na coleta de dados e sugestões, respeitando as especificidades de cada área, especialmente aquelas que já atuam com plantões, como saúde, educação e assistência social", afirmou a pasta em comunicado oficial.

Por outro lado, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá (Sispumc) manifestou forte oposição à medida. O presidente da entidade, Renaudt Tedesco, classificou a proposta como uma forma de "superexploração" e criticou o aumento da carga horária sem a devida contrapartida salarial. Em suas palavras: "O Abílio tá querendo legislar super exploração do servidor. Ele está querendo normalizar o aumento da carga de trabalho, normalizar o cansaço, normalizar a exploração. Para ele você tem que ganhar menos, trabalhar mais e ficar quieto. Mas nós não vamos aceitar".

Este novo embate ocorre em um contexto de tensões prévias, como a disputa judicial iniciada em março sobre o adicional de insalubridade, onde o sindicato busca impedir cortes salariais baseados em novos laudos técnicos elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: G1 Mato Grosso