Deputado Dr. João propõe cota de emprego na ALMT para mulheres vítimas de violência doméstica

Em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de proteção e autonomia financeira feminina, o deputado Dr. João apresentou um projeto de lei que visa reservar 8% das vagas de trabalho em empresas terceirizadas que prestam serviços à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta busca oferecer uma porta de entrada no mercado de trabalho para aquelas que necessitam romper o ciclo de dependência econômica, muitas vezes o principal entrave para o afastamento do agressor.

A atuação do parlamentar reforça o compromisso da Casa de Leis com a pauta social e a segurança pública, transformando a estrutura administrativa do Legislativo em um agente ativo de ressocialização e apoio. De acordo com o projeto, a reserva de vagas será aplicada nos novos contratos de prestação de serviços, garantindo que o poder público lidere pelo exemplo na implementação de políticas afirmativas de gênero.

O deputado Dr. João destaca que a inserção profissional é um dos pilares mais eficazes para garantir que a mulher recupere sua dignidade e independência. "A autonomia financeira é fundamental para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas com segurança e prover o sustento de seus filhos, sem a necessidade de retornar a um ambiente de violência", ressalta a justificativa do projeto. A medida foca especialmente naquelas que possuem medidas protetivas de urgência ou que estejam sendo acompanhadas por órgãos da rede de proteção.

A proposta parlamentar de Dr. João também prevê mecanismos para garantir o sigilo e a privacidade das beneficiárias, evitando qualquer tipo de exposição ou estigma no ambiente de trabalho. Com essa iniciativa, o deputado consolida sua trajetória legislativa pautada na defesa da saúde e da integridade física das cidadãs mato-grossenses, propondo soluções concretas para problemas estruturais da sociedade. O projeto agora segue para análise das comissões pertinentes antes de ser votado em plenário pelos demais parlamentares.

Fonte: Dr. João - Ações e Projetos (Google News)