Cuiabá lança força-tarefa para intensificar fiscalização em clubes e balneários durante as férias escolares

A Prefeitura de Cuiabá inicia, nesta quarta-feira (17), uma ampla força-tarefa voltada à inspeção de balneários e clubes recreativos da capital. Batizada de "Operação Alvará Regular: Férias Seguras", a iniciativa visa intensificar o monitoramento desses locais durante o período de recesso escolar, estendendo-se até o dia 3 de julho. A ação ocorrerá semanalmente, com fiscalizações programadas para as quartas, quintas e sextas-feiras, buscando mitigar riscos de acidentes e assegurar o bem-estar dos cidadãos que buscam lazer nessas instalações.

De acordo com as diretrizes do Executivo Municipal, a operação possui um caráter preventivo e rigoroso, abrangendo tanto os estabelecimentos que já possuem registro quanto locais clandestinos apontados por denúncias da população. O escopo da fiscalização é abrangente, englobando a conferência de documentos essenciais, como alvarás de funcionamento e sanitários, além do licenciamento ambiental. As equipes também estarão atentas à capacidade máxima permitida de público e ao cumprimento das normas de defesa do consumidor, combatendo práticas abusivas como a venda casada e verificando o prazo de validade de produtos e equipamentos.

A segurança estrutural e contra incêndios terá uma atenção especial por parte do Corpo de Bombeiros Militar. A corporação será responsável por vistoriar os sistemas de pânico e incêndio, além de realizar uma análise técnica detalhada em estruturas de lazer aquático, como toboáguas, sistemas de sucção e bombas. Paralelamente, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) atuará na verificação da manutenção de equipamentos e na exigência de profissionais técnicos devidamente habilitados para a supervisão das operações e instalações físicas.

A operação é fruto de uma cooperação interinstitucional coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp). O esforço conjunto reúne diversos órgãos, incluindo o Procon Municipal, a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP), garantindo uma abordagem multidisciplinar para a proteção da sociedade cuiabana durante a alta temporada de lazer. Além de garantir a conformidade legal, a força-tarefa busca elevar o padrão de segurança oferecido aos frequentadores, assegurando que o período de férias transcorra sem incidentes graves na capital mato-grossense.

Fonte: G1 Mato Grosso