CRM-MT instaura sindicância contra médico preso por violência doméstica e condenação por estupro

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) formalizou a abertura de uma sindicância para investigar a conduta ética do médico João Paulo Moura Cavalcante, de 42 anos. A medida ocorre após a prisão do profissional na última quarta-feira (20), no município de Barra do Garças, sob graves acusações que incluem violência doméstica recente e uma condenação definitiva por crimes sexuais e cárcere privado contra uma ex-companheira. O procedimento administrativo busca apurar se as ações do médico configuram infrações ao Código de Ética Médica.

A detenção foi realizada pela Polícia Civil em cumprimento a dois mandados de prisão distintos. O primeiro deles refere-se a uma medida preventiva decorrente de uma denúncia atual: uma jovem de 21 anos relatou ter sido vítima de agressões físicas, incluindo socos e chutes, além de ameaças proferidas pelo suspeito durante um desentendimento motivado por ciúmes. A vítima afirmou às autoridades que os episódios de violência eram recorrentes, o que levou à instauração de um inquérito policial específico para o caso.

O segundo mandado de prisão é de natureza definitiva, fundamentado em uma condenação judicial com pena estabelecida em 12 anos de reclusão. Esta sentença é referente a crimes de estupro, sequestro, cárcere privado e lesão corporal praticados contra outra ex-companheira. De acordo com os registros oficiais, esses delitos ocorreram entre os anos de 2019 e 2022, resultando em três inquéritos conduzidos pela Delegacia da Mulher da região.

Em nota oficial, o CRM-MT detalhou a natureza da investigação administrativa: "O CRM-MT esclarece que a sindicância é o procedimento preliminar utilizado pelos Conselhos de Medicina para investigar possíveis irregularidades no exercício da profissão". O órgão ressaltou ainda que tanto as sindicâncias quanto os processos ético-profissionais tramitam sob sigilo rigoroso, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional, visando garantir a imparcialidade na apuração dos fatos e a preservação dos envolvidos.

O médico foi localizado pelos agentes em sua residência, situada no bairro Santo Antônio. Após a captura, ele foi encaminhado à delegacia para o cumprimento das formalidades legais e permanece à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento de sua pena e para responder às novas acusações de violência doméstica.

Fonte: G1 Mato Grosso