Corte de adicional de insalubridade gera impasse e insegurança entre profissionais da saúde em Cuiabá

Servidores da saúde da capital mato-grossense manifestam profunda preocupação e insegurança após a Prefeitura de Cuiabá divulgar laudos técnicos que fundamentam o corte do adicional de insalubridade para diversas categorias. A medida, que atende a uma determinação judicial e ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, pode impactar o orçamento de aproximadamente 4 mil trabalhadores da rede municipal, segundo estimativas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc).

Um farmacêutico da rede pública utilizou as redes sociais para denunciar as condições de trabalho e a proximidade física com áreas de alto risco biológico, como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a chamada "sala vermelha". Em seu relato, o profissional destacou que a estrutura física das unidades expõe os trabalhadores de forma contínua. "Todo o contato com a sala vermelha, uma janela que não tem nada. Se eu não tiver insalubridade não vou atender por aqui, não vou cumprir risco", afirmou o servidor, evidenciando o dilema entre a atuação profissional e a segurança pessoal.

A categoria alega que foi surpreendida pela rapidez das mudanças na folha de pagamento. Segundo o profissional ouvido, a perda financeira pode variar entre 20% e 30% do rendimento mensal, gerando desmotivação. "No caso dos farmacêuticos, nós fomos pegos de surpresa, porque nós tínhamos certeza que a gente ia manter o adicional. Você trabalha 30 dias aguardando o seu salário para pagar suas contas. Em um dia você está recebendo, no outro dia você não sabe mais quanto você vai receber", explicou.

Além da questão salarial, os servidores apontam problemas na infraestrutura de suporte, como salas de descanso em condições precárias e banheiros com deficiências sanitárias. O presidente do Sispumc, Renaudt Tedesco, esclareceu que a mudança no cálculo do benefício, regida pela Lei Complementar nº 579, passou a desconsiderar a qualificação profissional, focando apenas no tempo de serviço. "Essa perda, em alguns casos, pode chegar a três mil reais, é um absurdo", pontuou o sindicalista.

Em resposta à situação, o sindicato ingressou com uma ação na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública para suspender os cortes. A entidade argumenta que houve falta de transparência e que os servidores não tiveram o direito de contestar os laudos técnicos antes da aplicação das reduções salariais. O processo busca garantir que nenhum corte seja efetuado até que haja uma decisão judicial definitiva sobre os critérios adotados pela administração municipal.

Fonte: G1 Mato Grosso