Ausência de empresas em licitação adia regularização fundiária para 8 mil famílias em Várzea Grande

O processo de regularização fundiária em Várzea Grande sofreu um revés temporário após a licitação destinada à contratação de uma empresa especializada ser encerrada sem vencedores. A iniciativa, que visa beneficiar mais de 8 mil famílias com a entrega de escrituras definitivas, terá seu cronograma adiado até que um novo certame seja realizado pela administração municipal. O projeto é um pilar fundamental para garantir a segurança jurídica e a dignidade habitacional de moradores em 25 bairros da cidade.

A licitação em questão tinha como objetivo selecionar uma organização capacitada para executar todas as fases do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O escopo do trabalho incluía desde levantamentos técnicos e análises jurídicas até o acompanhamento de procedimentos cartoriais e ações sociais junto à comunidade. De acordo com informações da prefeitura, a ausência de empresas qualificadas ou interessadas que atendessem aos requisitos técnicos levou ao encerramento do processo licitatório sem a declaração de uma vencedora.

Ao todo, o planejamento prevê a regularização de 8.043 imóveis distribuídos em diversas regiões do município. A obtenção da escritura definitiva é um anseio antigo da população local, pois o documento transforma a posse em propriedade de fato. Com a titularidade assegurada, os moradores passam a ter acesso facilitado a linhas de crédito para reformas, valorização imediata do patrimônio e a tranquilidade legal para transferências ou heranças.

Apesar da interrupção no cronograma, a gestão municipal reiterou seu compromisso com a continuidade do programa de regularização. No momento, a equipe técnica da prefeitura trabalha na avaliação dos termos do edital para compreender os motivos da falta de concorrentes e preparar uma nova convocação pública. Ainda não foi estabelecida uma data oficial para a publicação do novo edital, o que mantém em espera as famílias que aguardam a conclusão do processo de documentação de seus lares.

Fonte: G1 Mato Grosso