Assembleia Legislativa de Mato Grosso inicia recesso parlamentar e retoma votações em agosto

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) iniciou, nesta sexta-feira (18), o período de recesso parlamentar, suspendendo temporariamente as sessões ordinárias e as votações em plenário. O intervalo legislativo, previsto pela Constituição Estadual e pelo Regimento Interno da Casa, ocorre tradicionalmente entre os dois períodos anuais de funcionamento da instituição. Embora os debates parlamentares estejam pausados, a estrutura administrativa da Assembleia permanece operante, garantindo a continuidade dos serviços internos e o atendimento ao público.

O retorno dos deputados ao plenário está agendado para o dia 13 de agosto. Este reinício das atividades ocorrerá logo após o fechamento do calendário de convenções partidárias, período crucial para a definição das candidaturas que disputarão o pleito eleitoral no estado. Até lá, as deliberações sobre novos projetos de lei e outras propostas governamentais permanecem sobrestadas.

Entre as pautas que aguardam a retomada dos trabalhos legislativos, destaca-se a proposta encaminhada pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos). O projeto em questão solicita a autorização do Legislativo para que o Poder Executivo possa contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1,5 bilhão. A apreciação desta matéria, considerada de grande relevância para as finanças estaduais, será um dos temas centrais na pauta de votações do próximo mês.

Conforme estabelecido pela legislação vigente, o calendário anual da ALMT é dividido em dois ciclos: o primeiro, que se estende de 2 de fevereiro a 17 de julho, e o segundo, que compreende o período de 1º de agosto a 22 de dezembro. A pausa atual serve para o cumprimento dessas normas regimentais, permitindo que, embora a atividade política em plenário cesse momentaneamente, os servidores mantenham o expediente regular para assegurar que a máquina administrativa parlamentar não sofra interrupções em seus processos burocráticos e de suporte.

Fonte: G1 Mato Grosso